[REVISÃO JURÍDICA] Este texto é um rascunho técnico e ainda não foi revisado por advogado. Não é versão final. Todos os pontos marcados precisam de conferência antes da publicação.
Termos de uso do site
1. Quem é a Bhmob Tecnologia
Este site é mantido pela Bhmob Tecnologia Ltda, CNPJ 62.880.385/0001-86, com sede na Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, Savassi, Belo Horizonte/MG. Contato: bhmobbrasil@gmail.com. [REVISÃO JURÍDICA: conferir dados da empresa]
2. O que o site oferece
O site apresenta a plataforma Bhmob, um serviço de tecnologia na modalidade White Label para empresas que operam corridas e entregas: aplicativo do passageiro, aplicativo do motorista e painel do operador, todos com a marca do operador. O site também recebe pedidos de diagnóstico e de demonstração. Visitar o site e enviar o formulário não cria contrato nem obrigação de contratar.
3. Quem pode usar
O site é voltado a empresas e pessoas maiores de 18 anos, com poderes para falar em nome do negócio. Ao enviar o formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que tem autorização para fornecê-las.
4. Formulário de contato
Ao marcar a autorização e enviar o formulário, você permite que a Bhmob Tecnologia entre em contato, inclusive pelo WhatsApp, sobre a plataforma. Você pode retirar a autorização quando quiser, pelo e-mail de contato. O uso dos dados está descrito na Política de privacidade. O formulário não pode ser usado para envio automático, ofensivo, ilícito ou com dados de terceiros sem autorização.
5. Planos, preços e condições
As informações sobre planos, funcionalidades e condições especiais (como as para operações a partir de 9.000 corridas por mês) têm caráter informativo. Preços são sob consulta. Funcionalidades marcadas como "em breve" ou "parcial" ainda não estão completas. Valores, prazos e entregas valem somente se constarem de proposta ou contrato assinado. [REVISÃO JURÍDICA: validar redação de condições comerciais]
6. Demonstração e imagens
As telas dos aplicativos mostradas no site são imagens do aplicativo real da Bhmob, feitas com contas de teste e dados fictícios. O painel do operador aparece como ilustração, com valores de exemplo. A demonstração de cor e nome do site é apenas uma simulação visual. Mapas exibidos nas imagens pertencem ao Google.
7. Propriedade intelectual
A marca Bhmob, o logotipo, os textos, o design e o código do site e da plataforma pertencem à Bhmob Tecnologia ou a seus licenciantes. É proibido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo sem autorização por escrito, salvo para citar o site com a indicação da fonte.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não respondemos. A Bhmob Tecnologia não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, de falha de conexão ou de ato de terceiros fora do seu controle, nos limites da lei. [REVISÃO JURÍDICA: validar limitação de responsabilidade]
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de privacidade. Para pedir exclusão de conta nos aplicativos, acesse https://api2.bhmobbrasil.com.br/excluir-conta.
10. Alterações
Podemos alterar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, ressalvadas as regras de competência do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis. [REVISÃO JURÍDICA: validar foro]
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: bhmobbrasil@gmail.com.